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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

João e Maurício são proprietários e moradores de imóveis vizinhos, situados na Cidade do Rio de Janeiro. Embora o seu imóvel disponha de acesso próprio à via pública, há mais de vinte anos João at ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Disserte sobre passagem forçada e servidão de trânsito: conceito, distinção,formas de constituição e efeitos da utilização.

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Justiça Estadual
TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2009
Sentença Cível

Epifânio F. Fernandes (73 anos de idade) e sua mulher Rosa Francisca F. Fernandes (70 anos de idade), brasileiros, casados, agricultores, residentes na área rural de Céu Lindo, ingressaram, em 9 d ...

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